Após receber uma denúncia, o Procon-MPMG, órgão de defesa do consumidor do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), interditou uma lanchonete, em Uberaba, no Triângulo Mineiro, por apresentar uma série de irregularidades entre elas a venda de produtos com prazo de validade vencido e sem indicação de data nos rótulos. Setecentos e quarenta quilos de alimentos impróprios para o consumo foram apreendidos.
De acordo com o Procon-MPMG, as irregularidades constatadas representam risco à saúde dos consumidores, podendo provocar contaminações e intoxicações alimentares, especialmente quando há armazenamento inadequado ou comercialização de produtos vencidos.
A denúncia chegou à 8ª Promotoria de Justiça de Uberaba por meio do advogado de duas consumidoras, que alegaram ter sofrido intoxicação alimentar após consumir produtos vendidos em uma lanchonete localizada no bairro Santa Maria. Assim que as reclamações foram protocoladas junto ao MPMG, o promotor de Justiça Diego Aguillar determinou a realização de fiscalização para apurar as condições higiênico-sanitárias do estabelecimento. A Polícia Militar acompanhou a ação dos fiscais, que contou ainda com o apoio da Vigilância Sanitária de Uberaba.
Durante a inspeção, foi constatado que o estabelecimento utilizava e comercializava produtos com prazo de validade vencido e sem indicação de data nos rótulos. Além disso, a lanchonete não exibia, na parte externa e na entrada do estabelecimento, a relação de preços dos produtos e serviços; não mantinha, em suas dependências, exemplar do Código de Defesa do Consumidor para consulta; e armazenava alimentos em embalagens avariadas e/ou abertas, acondicionados de forma inadequada.
Mais de 740 kg de alimentos vencidos e/ou avariados foram apreendidos pela equipe de fiscalização. O estabelecimento foi interditado no dia 12 de fevereiro e somente poderá retomar as atividades após sanar as irregularidades apontadas e ser submetido a nova inspeção sanitária.
A atuação integra as ações permanentes de fiscalização realizadas pelo Procon-MPMG, que têm como objetivo prevenir riscos à saúde e garantir o cumprimento das normas de proteção e defesa do consumidor.
Ministério Público de Minas Gerais
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