Evento reuniu cerca de 120 participantes e reforçou atuação integrada no enfrentamento a golpes digitais e na qualificação do atendimento ao consumidor
Golpes digitais, fraudes em plataformas online e os desafios de responsabilização no ambiente virtual estiveram no centro dos debates do 1º Encontro Técnico Regional de Defesa do Consumidor, promovido pelo Procon do Ministério Público de Minas Gerais (Procon-MPMG), pela primeira vez em Patos de Minas.
A programação foi estruturada para abordar os principais desafios contemporâneos enfrentados pelo Sistema Estadual de Defesa do Consumidor, com destaque para o cenário dos golpes digitais no Brasil e sua interface com o direito do consumidor, o papel dos marketplaces e das redes sociais na prevenção de fraudes e a atuação das agências reguladoras no combate a práticas ilícitas.
O evento foi realizado pela Escola Estadual de Defesa do Consumidor do Procon-MPMG e reuniu cerca de 120 participantes no auditório do Centro Universitário de Patos de Minas (Unipam).
Para o promotor de Justiça da comarca de Patos de Minas, José Carlos de Oliveira Campos Júnior, sediar o encontro representa um marco para a região. “É a primeira vez que Patos está recebendo essa oportunidade de sediar o Encontro Técnico Regional e de poder debater assuntos tão relevantes para a defesa do consumidor. Depois desse evento, voltaremos para os nossos postos de trabalho mais preparados para enfrentar diversas situações que ocorrem nos órgãos de defesa do consumidor todos os dias”.
O encontro teve como objetivo promover o aprimoramento técnico-jurídico na proteção e defesa do consumidor, com foco no enfrentamento aos golpes digitais e no aperfeiçoamento dos mecanismos de prevenção e resolução de conflitos.
Durante a abertura, o promotor de Justiça e coordenador do Procon-MPMG, Luiz Roberto Franca Lima, destacou a importância da integração entre os órgãos de defesa do consumidor. “Esse encontro não é uma palestra ou um curso. A razão principal desse encontro é a convergência das ideias de trabalho. Onde cada servidor deixa de ser um, e passamos a ser parte de um todo. E quando nos unimos, nos tornamos fortes. O nosso desejo é que cada órgão, Procon e estrutura seja forte”.
A programação também contou com a “Conexão Procon-MPMG”, espaço voltado ao alinhamento institucional e à integração entre os Procons municipais e o órgão estadual, reforçando o papel do Procon-MPMG como articulador de políticas públicas na área.
No período da tarde, os participantes aprofundaram conhecimentos por meio de oficinas práticas de resolução de conflitos de consumo, com temas como qualidade no atendimento, estruturação de núcleos de apoio a superendividados e aspectos técnicos relacionados à fiscalização e à execução de serviços. As atividades reforçaram a importância de uma atuação técnica, preventiva e eficiente na defesa dos direitos do consumidor.
O coordenador do Procon Municipal de Patos de Minas, Rafael Godinho, ressaltou a importância do evento para o fortalecimento do sistema e relembrou a trajetória do órgão no município. “Quando eu entrei no Procon, éramos eu, dois estagiários e um sonho. Esse sonho foi se concretizando aos poucos, os ganhos vieram e, hoje, Patos recebe o encontro de defesa do consumidor, uma realização em conjunto com o Ministério Público. Isso vem coroar o trabalho que foi feito ao longo desses 10 anos, esse trabalho que soma frutos para os consumidores de Patos de Minas e que vem fortalecer o sistema. Recebermos aqui colegas que viajaram mais de 600 quilômetros nesse país chamado Minas Gerais é motivo de muito orgulho e enche os nossos corações de felicidade”.
Ministério Público de Minas Gerais
Assessoria de Comunicação Integrada
Diretoria de Conteúdo Jornalístico
jornalismo@mpmg.mp.br
